A criatividade é a base das empresas mais bem sucedidas, porém apenas a concepção da ideia não representa valor para o mercado industrial ou tecnológico. É necessário que ocorra o desenvolvimento e a transformação em produtos ou serviços modernos e atualizados para a comercialização, proporcionando lucro e retorno financeiro para o depositante ou requerente.

Uma patente é um documento que descreve e protege uma invenção, seja de produto ou processo, e garante ao seu titular os direitos exclusivos para usar a sua invenção por um período limitado de tempo em um determinado país. Ela é concedida através de solicitação a um órgão governamental e qualquer pessoa física ou jurídica pode depositar um pedido de patente desde que tenha legitimidade para obtê-la.

No Brasil a Lei nº 9.279/96, denominada Lei de Propriedade Industrial prevê dois tipos de proteção por patente: as patentes de invenção e os modelos de utilidade.

Por que patentear?

A finalidade da patente é conceder uma forma de proteção aos avanços tecnológicos e às melhorias funcionais na utilização ou na construção de uma nova forma inventada. Assim, a proteção que a patente confere recompensa a criação de algo novo ou o aprimoramento (melhoria funcional) de algo já existente.

Além destes benefícios, estabelece-se uma forte posição no mercado para aquele que concretiza a invenção e adquire o documento de patente, conferindo ao titular direitos exclusivos de exploração e utilização, bem como impedindo a utilização por terceiros.

Qual a finalidade de uma patente?

A finalidade de uma patente é conceder uma forma de proteção aos progressos tecnológicos e às melhorias funcionais na utilização ou na invenção de um novo produto ou processo. Com efeito, a produção de uma patente gratifica financeiramente não apenas a criação de algo novo, mas também o desenvolvimento de algo que já exista no mercado.

Por que uma empresa ou um inventor devem patentear suas invenções?

• O documento de patente confere direitos exclusivos, permitindo que o titular do direito utilize e explore financeiramente a sua criação ou melhoria e desenvolvimento.
• A empresa ou o inventor adquire um reconhecimento perante o mercado, pois concede ao titular direito de impedir que terceiros utilizem comercialmente a sua invenção ou melhoria patenteada.
• O documento de patente reduz a concorrência, proporcionando a exclusividade para a empresa ou para o inventor no mercado.
• Possibilita maior valorização do investimento no produto ou no processo patenteado, uma vez que concede ao titular o direito de comercialização ou licença.
• O resultado da pesquisa torna-se legalmente protegido contra tentativa de utilização indevida por terceiros.
• A invenção patenteada estabelece uma imagem positiva para o inventor ou empresa, uma vez que demonstra conhecimento técnico especializado. Esta imagem favorece a obtenção de recursos financeiros para eventuais melhorias no projeto, bem como a possibilidade de parceiros comerciais.
• Favorece a inovação tecnológica em determinado ramo de mercado.

O que pode ser patenteado?

Os documentos de patente podem ser obtidos para quaisquer invenções, sejam de processos ou de produtos, de qualquer área da tecnologia. As patentes de invenção visam à proteção das criações de caráter técnico para solucionar problemas em uma área tecnológica específica, ao passo que as patentes de modelo de utilidade visam à proteção das criações, acrescentando uma melhoria funcional ao objeto.

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) – órgão responsável pela análise no Brasil – examinará vários requisitos para determinar se um documento ou processo é patenteável; dentre esses, a novidade, a atividade inventiva e a aplicação industrial.

Consulte a nossa equipe para verificar se a sua invenção possui os requisitos necessários para ser devidamente patenteada perante o INPI.

Serviços oferecidos para o registro e monitoramento da patente:

• Consultoria e análise quanto a viabilidade do pedido de registro da patente.
• Pesquisa prévia quanto a possíveis anterioridades no Brasil e no exterior.
• Redação de pedidos de patentes.
• Acompanhamento de todo o processo administrativo e monitoramento da patente após a concessão.